Monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional: um olhar sobre as publicações oficiais / Monitoring and evaluation of food and nutritional security: a look at the official publications

Resumo A segurança alimentar e nutricional (SAN), os marcos legais para a garantia e exigibilidade do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e a construção de um sistema que monitore e avalie os avanços e retrocessos nesses processos são provenientes dos esforços coletivos impulsionados por movimentos sociais, sociedade civil organizada e alguns segmentos governamentais. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos nacionalmente e publicados entre 2003 e 2019 na perspectiva de monitoramento e avaliação (M&A), com a realização de análise documental e contextualização fundamentada nas dimensões do Decreto nº 7.272/2010. Como resultado, destaca-se a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e das Conferências Nacionais de SAN na construção de mecanismos de M&A. Os desafios destacados nesse processo se relacionam com as articulações intersetoriais e a descentralização das ações, que tendem a se fragilizar, dependendo dos contextos políticos.

Abstract Food and Nutrition Security, the legal frameworks to guarantee and enforce the Human Right to Adequate Food and construction of a system to monitor and evaluate progress and setbacks in these processes are the outcome of collective efforts led by social movements, organized civil society and some areas of government. This article examines official Brazilian documents regarding such monitoring and evaluation published from 2003 to 2019. The documentary analysis and contextualization were framed by the dimensions specified in Decree No. 7272/2010. The analysis highlighted the importance of the National Food and Nutrition Security Council (CONSEA), the Interministerial Food and Nutrition Security Chamber (CAISAN) and the Brazilian Food and Nutrition Security Conferences in the construction of monitoring and evaluation mechanisms. The challenges identified in this process stem from inter-sector relations and decentralization of actions, which tend to be weakened in certain political contexts.

Uso de substâncias psicoativas em adolescentes brasileiros e fatores associados: Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares, 2015 / Use of psychoactive substances among Brazilian adolescents and associated factors: National School-based Health Survey, 2015

RESUMO: Objetivo: Analisar o uso de substâncias psicoativas (tabaco, álcool e drogas ilícitas) em escolares em relação a fatores sociodemográficos, contexto familiar e saúde mental. Métodos: Foram utilizados dados da amostra de 102.301 escolares do nono ano da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2015. Realizou-se o cálculo da prevalência de uso de tabaco e de álcool nos últimos 30 dias e experimentação de drogas, segundo variáveis sociodemográficas, contexto familiar e saúde mental. Procedeu-se a análise univariada, por teste do χ2 de Pearson e cálculo das odds ratios (OR) não ajustadas. Por fim, realizou-se análise multivariada para cada desfecho com as variáveis que apresentaram associação com os desfechos (p < 0,20), calculando-se as OR ajustadas com intervalo de confiança de 95%. Resultados: A prevalência de uso de tabaco foi de 5,6%; do uso de álcool, 23,8%; e da experimentação de drogas, 9,0%. A análise multivariada apontou que, no contexto familiar, morar com os pais, fazer refeição com pais ou responsável e a supervisão familiar foram associados a menor uso de substâncias; enquanto faltar às aulas sem consentimento dos pais aumentou a chance de uso. Maior chance do uso de substâncias esteve ainda associada a cor branca, aumento da idade, trabalhar, sentir-se solitário e ter insônia. Não ter amigos foi associado com uso de drogas e tabaco, porém foi protetor para o uso de álcool. Conclusões: A supervisão familiar foi protetora do uso de substâncias psicoativas em escolares brasileiros, enquanto trabalhar, sentir-se solitário e ter insônia aumentaram suas chances de uso.

ABSTRACT: Aim: To analyze the consumption of tobacco, alcohol and illicit drugs among schoolchildren according to demographic factors, family context and mental health. Methods: We used data from the National School-based Health Survey 2015 and included in the sample 102,301 schoolchildren in the 9th grade. We estimated the prevalence of tobacco and alcohol use in the last 30 days and drug experimentation according to demographic, mental health and family context variables. Then, a bivariate analysis was performed using Pearson's χ2 test and the unadjusted odds ratio (OR) was calculated. Finally, we conducted a multivariate analysis including independent variables with an unadjusted association (p < 0.20), for each outcome, estimating the adjusted OR with a 95% confidence interval. Results: The prevalence of tobacco consumption was 5.6%; alcohol consumption, 23.8%; and drug experimentation, 9.0%. Multivariate analysis has indicated that living with parents, having meals with parents or guardian, and family supervision were associated with lower substance consumption; whereas missing classes without parental consent has increased the chances of substance use. Increased chance of substance use was also associated with white skin color, increasing age, to work, feeling lonely and having insomnia. Not having friends was associated with drug and tobacco use, but this was protective for alcohol consumption. Conclusions: Family supervision was protective for psychoactive substance use among Brazilian schoolchildren, whereas work, loneliness and insomnia have increased their chances of use.

Cultura e instituições de saúde: estudando a participação de traços culturais da sociedade brasileira no processo de trabalho de serviços de atenção básica / Culture and health serviçes: studying the participation of cultural traits of Brazilian society in the work process of primary healthcare services

A análise de instituições é assunto amplamente pesquisado na área da saúde. A cultura das organizações é entendida como uma possibilidade simbólica contida em uma dimensão maior, denominada "cultura nacional". Essa premissa justifica a incorporação da abordagem sócio antropológica aos estudos de cultura organizacional. O presente estudo propôs-se a conhecer as percepções de funcionários de dois serviços de atenção básica do município de Niterói/RJ sobre estratégias de navegação social comumente utilizadas a partir da teoria desenvolvida por Roberto DaMatta. Os resultados evidenciaram o caráter relacional associado ao estereótipo do brasileiro que se manifesta mediante conflitos decorrentes da coexistência de valores baseados no `indivíduo' e na `pessoa'. Entre eles destacam-se as distorções observadas entre discurso e prática e a mobilização de estratégias de navegação social como o "jeitinho" visando estabelecer uma mediação entre a lei impessoal e a pessoa. A forma de organização dos serviços do Programa Médico de Família de Niterói aparentemente impõe a seus funcionários o desafio concreto de equacionar o princípio igualitário que fundamenta o SUS com o conjunto de valores nos quais se baseiam as relações pessoais na sociedade brasileira.

The analysis of institutions is a widely researched area of health. The culture of organizations is understood as a symbolic possibility contained in a larger dimension, called "national culture". This premise justifies the incorporation of the social anthropological approach to the study of organizational culture. This study sought to establish the perceptions of employees of two primary healthcare services in Niterói, State of Rio de Janeiro, regarding commonly used social navigation strategies from the theory developed by Roberto DaMatta. The results showed the relational character associated with the stereotype of the Brazilian people manifested by conflicts arising from the existence of values based on the `individual' and the `person'. Among them are the distortions observed between discourse and practice, and the mobilization strategies of social navigation like "making do" - to establish a mediation between the person and the impersonal law. The organization of the services of the Niterói Family Medical Program apparently sets its employees the concrete challenge of balancing the egalitarian principle that underpins the Unified Health System (SSU) with the set of values upon which personal relations are based in Brazilian society.

Utilização de cirurgias cardíacas de altacomplexidade no Estado do Rio de Janeironuma perspectiva regionalizada:SIH-SUS - 1999 a 2007. / High cost cardiac surgery utilization in the Rio de Janeiro:SIH-SUS - 1999 to 2007.

O presente trabalho analisou a utilização da cirurgia cardíaca de alta complexidade pela população do Estado do Riode Janeiro, numa perspectiva de regionalização. Foram selecionadas internações para revascularizações miocárdicas eangioplastias no sistema de informações hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS), 1999-2007. Denominou-se?mercado dominante? o prestador responsável por 50% ou mais do atendimento de determinada população. Os prestadoresaumentaram de quatro para oito no período, e o volume de procedimentos aumentou 80,2% devido, principalmente, àsangioplastias, variando amplamente entre os municípios. A taxa média de internação estadual cresceu 54,8%. Adicionalmentehouve grande variação nas taxas médias de internação entre as regiões do Estado. O Centro-Sul Fluminense, oMédio Paraíba e a Metropolitana I apresentaram as menores taxas de internação, sendo as maiores observadas no NoroesteFluminense. Observou-se regionalização do atendimento com limites bem definidos no Norte do Estado. Cabo Frio dominouo atendimento para além dos limites de sua regional. Embora tenha havido expansão do atendimento, vários municípios permaneceramsem atendimento. É importante definir padrões baseados em evidência para nortear a indicação de tratamento eestabelecer fluxos de atendimentos mais regionalizados. Devido à fácil visualização e viabilidade de realização nos serviços,o mapeamento dos fluxos de atendimento pode produzir informação para subsidiar a tomada de decisão no setor saúde.

This article analyzed the high complexity cardiovascular technologies utilization by the state of Rio de Janeiro population,Brazil. We selected the admissions registered in the hospital information database of Single Health System for coronaryartery bypass graft (CABG) and coronary angioplasty in the period from 1999 to 2007. The health service supplier defined as?dominant market? was responsible for 50% or more of determined population attendance. The number of health services suppliersincreased from four to eight in the period and the volume of procedures increased 80.2% due primarily to angioplasty,varying widely between cities. The hospitalization mean rate grows 54.8%. Additionally, there was wide variation in averagerates of hospitalization between regions of the state. The Centro Sul Fluminense, Médio Paraíba and Metropolitana I had lowerrates of hospitalization, and the highest observed in the Noroeste Fluminense. We observed some regionalization of care withlimits clearly defined in the north of the state. Cabo Frio was the dominant supplier for cities beyond its region. Although therehas been expansion of the service, there were a lot of cities without care. It is important to define evidence-based patternsto induce changes in the physician practice and to establish patient?s flow better regionalized. Due to the easy viewing andfeasibility of implementation services, mapping the pattern of care can produce information to support decision making in thehealth sector.

Cultura e instituições de saúde: percepções de funcionários de serviços de atenção básica acerca de alguns traços culturais da sociedade brasileira presentes em sua rotina de trabalho / Culture and health institutions: staff perceptions of primary care services on some cultural traits of Brazilian society present in your work routine

A análise de instituições é assunto amplamente pesquisado na área da saúde. A dinâmica organizacional dos serviços é estudada com vistas a entender as implicações desta sobre oprocesso de cuidado. Nesse contexto a cultura das organizações é entendida como uma possibilidade simbólica contida em uma dimensão maior, denominada cultura nacional. Ainda que esta não determine os valores produzidos no âmbito da oganização, estabelecerá os limites das variações. Essa premissa justifica a incorporação da abordagem sócio antropológica aos estudos de cultura organizacional. Nessa perspectiva, o presente estudo teveo propósito de conhecer as percepções de funcionários de dois serviços de atenção básica do município de Niterói/RJ sobre o significado das relações de amizade e parentesco, bem como das estratégias de navegação social comumente utilizadas – fundamentada na perspectivateórica desenvolvida por Roberto DaMatta. Segundo este autor, o Brasil é uma sociedade relacional, resultante da coexistência de valores associados às definições de indivíduo e pessoa. Ambas correspondem a construções ideológicas que orientam formas de ser, de viver e de pensar opostas, porém complementares. Esta relação conflituosa demanda a mobilização de estratégias de navegação social, entre elas o jeitinho, para transitar entre osvalores do indivíduo e da pessoa. Utilizando a abordagem qualitativa foram realizadas 15 entrevistas, divididas entre funcionários de uma unidade de saúde tradicional e de um serviço do Programa Médico de Família de Niterói (PMFN). Subsidiariamente as observações de campo possibilitaram a contextualização daquela realidade social, complementando informações provenientes das conversas. A seleção de funcionários foi feita mediante indicação de cada informante, possibilitando o esboço de redes sociais aparentemente constituídas em ambos os serviços...